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Tratado de Usucapião 1 - 2 volumes

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Dividida em dois volumes, a obra analisa todas as modalidades e efeitos jurídicos da usucapião, uma forma de adquirir a propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Temas pouco examinados pela doutrina são aqui enfrentados com propriedade: a usucapião urbana no contexto do Estatuto da Cidade, a demarcação e usucapião de terras indígenas e o regime das terras devolutas municipais ...

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Decisão: No que diz respeito à sucessão possessória leciona BENEDITO SILVÉRIO RIBEIRO: A morte de uma das partes.. a vindicação de direito alheio nos moldes estatuídos no art. 6º do Código de Processo Civil. (Tratado...de Usucapião, Vol. 2, Editora Saraiva, 5ª Ed., pp. 1211 1212).